PAÍS RICO É PAÍS EDUCADO

Essa semana os profissionais em educação de todo Brasil, fizeram um dia de paralização em prol da luta em defesa e promoção da educação pública. Essa data já está no calendário da categoria que esse ano abordou e reforçou a temática da valorização dos trabalhadores em educação, destacando principalmente dois pontos: o primeiro é a implementação integral do Piso Salarial Nacional para o Magistério e o segundo é o reconhecimento dos funcionários administrativos de uma unidade escolar como profissionais em educação.

Sobre o Piso, foi uma conquista para a categoria dos educadores. A luta começou com um decreto imperial, de 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino do Brasil. Por conta dessa data é que se comemora no dia 15 de outubro o Dia do Professor. Este decreto de Dom Pedro I passou a ser a principal referência para os professores do primário e ginásio nas províncias. A Lei tratou dos mais diversos assuntos como remuneração dos professores e mestras, currículo, admissão de professores e escolas. Hoje passado, então, 186 anos, temos uma verdadeira conquista. A educação deixa de ser algo pensado pela elite burguesa para a classe proletariada e passa a ser feita por toda a sociedade através da organização dos trabalhadores. Porém, o maior desafio ainda é fazer com que os municípios e vários estados façam da educação uma bandeira de gestão e iniciem uma verdadeira revolução educacional garantindo o pagamento mínimo do valor do piso que é de R$ 1.567,00 para uma carga horária de no máximo 40 horas semanais. Além do valor a ser pago o outro objeto de debate com os administradores é a implementação de 1/3 dessas aulas semanais para as atividades extra sala de aula que são chamadas de hora atividade ou horas de planejamento. Essas são as horas usadas pelo professor para planejar suas aulas, corrigir provas, elaborar trabalhos e provas, pesquisar atividades diferenciadas e preenchimento dos inúmeros formulários da burocracia escolar. O Professor como qualquer outro trabalhador tem de ter suas folgas livres para usar em companhia de sua família.

Mas para garantir esse pagamento integral e a contratação de mais professores para atuar devido ao aumento da hora atividade, é preciso que seja aprovado pelo congresso Nacional a distribuição do royalties do petróleo para a educação e o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área. Assim, não faltaria motivo para nossa educação dar um verdadeiro salto de qualidade e ser comparada com países que adotaram medidas eficazes muito antes do Brasil.

Outro ponto de discussão é a valorização dos profissionais administrativos que sempre ficaram relegados a um segundo plano e a principal reivindicação desse setor é que sejam reconhecidos como profissionais da educação. Muitos estudaram depois de terem prestado concursos públicos e alguns até concluíram o curso superior, no entanto, continuam recebendo uma remuneração abaixo do Salário Mínimo. A data-base é diferente da dos professores e na maioria das vezes o reajuste é bem menor. Porém, menor não é a importância desses profissionais durante o processo educativo e por isso os governos devem levá-los mais a sério.

Por fim, sem senso-comum, é na educação que tudo começa e deve ser o ponto de partida para a construção de uma nova nação.