SEMENTES DO AMANHÃ

Rememoramos nesse último dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

O Brasil, entre tantos números tristes de violência contra a pessoa humana, revela mais uma triste estatística sobre a violência contra crianças e adolescentes. Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, a violência sexual e a exploração sexual comercial contra esses pequenos seres, representam cerca de 35%, ficando atrás somente da violência física. Isso traz uma consequência enorme no desenvolvimento dessas crianças e desses jovens. As marcas ficam para sempre.

A pesquisa do referido Ministério aponta também que a maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos. E talvez esteja aí o grande desafio para se fazer a denúncia e consequentemente o cumprimento de uma punição exemplar. Muitos responsáveis e até mesmo as vítimas deixam de fazer a denúncia por conta do medo dos agressores, por conta da submissão ao sistema patriarcal existente em muitas famílias e pela dependência financeira que a família tem por parte do acusado.

Mesmo assim, cresce o número de denúncias desse tipo de crime. Algumas matérias jornalísticas revelam um aumento nos números de abusos e por isso o aumento nos registros. No entanto, existe também toda uma motivação por conta dos avanços nas campanhas publicitarias e até mesmo a facilidade de acesso às informações por parte das crianças e dos jovens, o que tem feito com que estes mesmo acabam perdendo o medo e fazendo, consequentemente a primeira denúncia a um dos seus próprios familiares ou até mesmo a um professor ou direção de sua escola.

Por isso, tem de haver toda uma reestruturação dos conselhos tutelares, assim como a total liberdade e até mesmo segurança para se trabalhar de forma digna na proteção das crianças e dos adolescentes. É preciso também que haja uma severa punição aos agressores e que seja considerado crimes hediondos e sejam punidos exemplarmente sem deixando de lado um tratamento psicológico para a recuperação do doente agressor.